Os indígenas Munduruku ocupam desde a madrugada desta terça-feira (25) um trecho da BR-163, no km 25, próximo a Itaituba, no sudoeste do Pará. O protesto é contra a Lei 14.701/23, que altera as regras de reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Conhecida entre os manifestantes como “Lei do Genocídio Indígena”, a legislação facilita a mineração nessas áreas ao retirar o poder de veto das comunidades tradicionais.
O tema será debatido nesta quarta-feira (26) na Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas exigem a revogação da lei e reforçam que a extração mineral em suas terras ameaça o meio ambiente e a sobrevivência de seus povos. A ocupação da rodovia segue sem previsão de liberação.
Fonte: STF
