O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, realizou, na última quarta-feira, 2 de abril, uma diligência no protesto dos indígenas Munduruku. A manifestação contra a Lei nº 14.701/2023, também conhecida como “Marco Temporal”, já ocorre há nove dias em trecho da BR-230, próximo ao km 1104, em Itaituba.
A ação contou com a presença dos promotores de Justiça Ítalo Costa Dias e Rhander Lima Teixeira, que buscaram estabelecer um diálogo com as lideranças do Movimento Munduruku Ipereg Ayû. "Na oportunidade, conversamos com a liderança do movimento para entender as reivindicações deles", explicou Rhander Lima Teixeira.
Durante a visita, eles constataram a presença de indígenas vinculados ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), que relataram uma escalada de hostilidade no local, colocando em risco a segurança dos manifestantes. "A nossa maior preocupação é em relação às crianças e mulheres grávidas, que estavam em situação de vulnerabilidade, pois se tratava de uma zona de conflito entre os indígenas e os caminhoneiros", completou.
As lideranças indígenas informaram que estão sendo alvo de crescente violência, o que representa uma violação dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais de direitos humanos. Como resposta, a Promotoria de Justiça recebeu uma carta assinada pelos representantes do movimento indígena, que solicita uma audiência urgente com o Ministro Gilmar Mendes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do Marco Temporal.
Fonte: MPPA
