A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), modelo brasileiro criado pelo Ministério da Cultura (Minc) em 2004, tem inspirado países na implantação de políticas públicas de base comunitária para gerir os recursos culturais. As iniciativas do programa - entre elas, os Pontos de Cultura - são um dos temas centrais de um seminário internacional iniciado nesta terça-feira (8), na Cidade do México. 
Na prática, a Política Nacional Cultura Viva abre espaços regionais para acesso aos bens e serviços culturais e, principalmente, para permitir a gestão compartilhada que viabiliza a manifestação de todos os tipos de linguagem artística e cultural, contemplando diferentes populações que convivem em cada território.
Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Minc, Márcia Rollemberg, atualmente são mais de 7,2 mil Pontos de Cultura em cerca de 1,6 mil municípios de todo o país.
Esses espaços formam uma grande rede de estímulo e de difusão dos saberes, que compartilha com o Estado a construção de novas políticas públicas e ações que nascem nos diálogos, articulações e encontros promovidos pela própria comunidade.
A política também descentraliza o fomento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios e deverá atingir R$ 15 bilhões até 2027. Desse valor, R$ 1,6 bilhão será destinado à Cultura Viva, pela obrigatoriedade de municípios beneficiados com mais de R$ 360 mil direcionarem 25% dos recursos à política de base comunitária.
Fonte: Agência Brasil
