
Com o objetivo de capacitar e fortalecer a atuação de integrantes do Ministério Público do Estado (MPPA), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) iniciou, nesta terça-feira (18), o Curso “Gênero, Justiça e Desenvolvimento com Foco nos Direitos das Mulheres”, que terá carga horária de 40 horas divididas em cinco dias de aulas, ministradas pela professora doutora Luanna Tomaz de Souza. O formato do curso é híbrido, com as aulas presenciais realizadas no auditório Fabrício Ramos Couto.
A necessidade do curso decorre dos muitos avanços em torno do desenvolvimento do tema dos direitos humanos das mulheres, destacando-se o normativo internacional e nacional, bem como o avanço das políticas públicas e dos estudos de gênero.
No campo do sistema de justiça surgiram documentos como: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco; as Diretrizes Nacionais de investigação dos crimes de violência doméstica com perspectiva de gênero; as Diretrizes Nacionais quanto ao feminicídio, entre outros temas.
Fonte: Ascom